Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como a Status Quo Systems recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos visitantes deste website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Status Quo Systems, com sede no Porto, Portugal. Para qualquer questão relativa à proteção de dados pode contactar-nos através do email geral@statusquosystems.com.

2. Dados pessoais recolhidos

Recolhemos apenas os dados que o utilizador nos fornece voluntariamente ou que são estritamente necessários ao funcionamento do site:

• Dados de contacto — nome, endereço de email e mensagem, quando nos contacta por email ou agenda uma conversa através do Cal.com.
• Dados profissionais — organização que representa, cargo e contexto da operação, quando voluntariamente partilhados na conversa inicial.
• Dados de navegação — informação anónima sobre a utilização do site (páginas visitadas, tempo de sessão, tipo de dispositivo), conforme descrito na Política de Cookies.

3. Finalidades e base legal do tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto e marcação de conversas. Base legal: execução de medidas pré-contratuais a pedido do titular dos dados (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
• Gestão da relação comercial subsequente, quando aplicável. Base legal: execução de contrato e/ou interesse legítimo.
• Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente em matéria fiscal e contabilística. Base legal: obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).
• Análise e melhoria do site. Base legal: consentimento, recolhido através do banner de cookies.

4. Conservação dos dados

Conservamos os dados pelo período estritamente necessário às finalidades para que foram recolhidos:

• Pedidos de contacto sem follow-up: 12 meses após o último contacto.
• Dados de clientes ativos: durante a vigência da relação contratual e até 10 anos após o seu término, para cumprimento de obrigações legais de conservação de documentos contabilísticos e fiscais.
• Dados de navegação anónimos: conforme prazos definidos na Política de Cookies.

5. Comunicação a terceiros

Não vendemos, alugamos ou cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados, em condições estritas de confidencialidade, com:

• Subcontratantes técnicos que prestam serviços de alojamento, email, ferramentas de produtividade e agendamento (por exemplo, Vercel, Google Workspace, Cal.com), ao abrigo de acordos que garantem o cumprimento do RGPD.
• Autoridades públicas competentes, quando legalmente exigido.

6. Transferências internacionais

Alguns dos nossos subcontratantes técnicos podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, garantimos que existem garantias adequadas conforme o RGPD — designadamente decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, tem o direito a, a qualquer momento:

• Aceder aos seus dados pessoais que tratamos;
• Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento"), salvo quando exista obrigação legal de conservação;
• Solicitar a limitação do tratamento;
• Opor-se ao tratamento dos seus dados;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados;
• Retirar o consentimento previamente concedido, quando aplicável;
• Apresentar reclamação à autoridade de controlo competente — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Como exercer os seus direitos

Para exercer qualquer um destes direitos, envie um email para geral@statusquosystems.com identificando-se e descrevendo o pedido. Responderemos no prazo máximo de 30 dias, prorrogável até dois meses em casos de especial complexidade.

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição acidental ou ilícita. Estas medidas incluem encriptação em trânsito, controlo de acessos, registos de auditoria e processos formais de resposta a incidentes.

10. Alterações a esta política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão atual está sempre disponível nesta página, com a data da última revisão indicada no topo. Alterações materiais serão comunicadas com aviso prévio razoável.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou tratamento de dados pessoais: geral@statusquosystems.com.